Por Ingreson Derze
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) subiu o tom após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o retorno da eficácia do decreto presidencial que aumenta a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para o parlamentar, a decisão representa um ataque direto ao Congresso Nacional e reforça a existência de um suposto “consórcio entre governo Lula e Supremo”.
“Mais uma decisão totalmente ilegal e inconstitucional por parte da Suprema Corte brasileira, que desmoraliza e, literalmente, fecha o Congresso Nacional. A decisão de retomar a cobrança do IOF é um aumento de imposto para o povo brasileiro pagar mais essa conta. Essa dobradinha — esse consórcio entre o governo federal, o governo Lula e a Suprema Corte — é o que chamo de judicialismo de coalizão. Uma vergonha, infelizmente”, disparou Cabo Gilberto.
A reação do deputado veio logo após a publicação da decisão de Moraes, que suspendeu os efeitos do decreto legislativo aprovado pelo Congresso no mês passado, e que revogava o aumento do IOF implementado pelo governo. Com isso, a elevação da alíquota volta a valer, impactando diretamente operações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas no Brasil.
A decisão causou forte repercussão política, especialmente entre parlamentares da oposição, que acusam o STF de interferir nas prerrogativas do Legislativo. Gilberto, que é um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na Paraíba, tem sido uma das vozes mais duras contra o Judiciário.
O aumento do IOF, segundo o governo, é uma medida necessária para compensar perdas fiscais e ampliar arrecadação. Mas críticos argumentam que repassar a conta para a população em meio ao cenário de dificuldades econômicas é uma afronta.
Ver essa foto no Instagram
