Por Ingreson Derze
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (12), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto cartel entre postos de combustíveis da capital. A medida, proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), foi aprovada por 20 dos 29 vereadores.
A investigação surge após a operação do Procon-JP que autuou 33 postos por aumentos considerados abusivos no preço da gasolina comum, com reajustes de até R$ 0,40 por litro, mesmo sem aumento oficial da Petrobras ou dos custos operacionais.
Segundo Guguinha, a CPI buscará apurar a padronização suspeita dos preços, a falta de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e a rápida aplicação dos reajustes. Também serão investigados os aumentos sem justificativa técnica.
“Vamos ouvir representantes do setor e órgãos fiscalizadores para elaborar um relatório a ser encaminhado ao Ministério Público e outras instâncias competentes”, afirmou o vereador.
O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.
O Procon identificou que, em alguns casos, os postos compraram combustível mais barato, mas repassaram o aumento ao consumidor sob a alegação de “recomposição de margem de lucro”. Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para apresentar defesa, e poderão ser multados caso não comprovem justificativas plausíveis.
