Por Ingreson Derze
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pelo PDT que tentava anular a recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão foi tomada na última sessão plenária virtual da Primeira Turma da Corte, consolidando a manutenção do cargo pelo vereador até o presente momento.
O recurso foi movido pelo diretório municipal do PDT, liderado pelo vereador João Almeida, com o argumento de que a reeleição de Dinho à presidência da Câmara violaria a Constituição Federal, uma vez que a recondução à presidência em mandato subsequente poderia configurar uma continuidade irregular do cargo, em desacordo com as normas constitucionais. A alegação central do PDT era de que o cargo de presidente da câmara não poderia ser ocupado pela mesma pessoa em dois mandatos consecutivos, uma interpretação que, segundo o partido, seria respaldada pela legislação federal.
No entanto, o STF entendeu que a recondução de Dinho Dowsley à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, realizada em 2021, não violou a Constituição, já que o marco temporal que estabelece restrições a reeleições consecutivas, fixado pela Corte, só passa a valer a partir de 7 de janeiro de 2021. De acordo com a decisão, a recondução de Dinho ocorreu dentro de um período anterior a essa restrição, o que validaria a sua recondução ao cargo.
A Primeira Turma do STF, composta por ministros da mais alta Corte do país, decidiu, de forma unânime, que não há impedimento constitucional para a recondução do vereador. Com essa definição, a ação foi julgada improcedente, encerrando o processo no campo jurídico.
Com o fim do julgamento, as possibilidades de reversão da decisão no âmbito jurídico se esgotaram. O que antes parecia um cenário com potencial para mudar o rumo da presidência da Câmara de João Pessoa, agora está totalmente consolidado. Para os integrantes do PDT, que sustentaram a ação, não há mais possibilidade de recorrer à Justiça, restando, como ironicamente ressaltado por alguns observadores, apenas um “recurso ao Papa”, uma expressão que indica que qualquer nova tentativa seria praticamente impossível.
“A decisão do STF é clara e coloca um ponto final nessa questão. O vereador Dinho Dowsley segue à frente da Câmara de João Pessoa, e a política local deverá se ajustar a essa realidade”, afirmou um jurista ouvido pela nossa equipe.
Com o desfecho da ação, o PDT e seus aliados políticos devem direcionar suas energias para outras disputas eleitorais e institucionais dentro da Câmara Municipal e no cenário político da Paraíba. A presidência de Dinho Dowsley segue tranquila, e o vereador permanece como uma figura central no cenário político local, com ampla influência nas decisões da Câmara.
