Por Ingreson Derze
A Prefeitura de Campina Grande, sob gestão de Bruno Cunha Lima, é alvo de duas representações distintas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ambas envolvendo graves suspeitas na condução de contratos públicos pela Secretaria Municipal de Saúde, comandada por Carlos Dunga Júnior.
As denúncias feitas por empresas fornecedoras de medicamentos e materiais hospitalares revelam um padrão de conduta marcado por atrasos de pagamento, quebra da ordem cronológica e possível favorecimento ilegal a empresas específicas, além de indícios de superfaturamento em alguns casos.
A empresa Send Pharma Distribuidora de Medicamentos venceu itens no Pregão Eletrônico nº 105/2023, firmando contrato de R$ 405.586,00 com a Secretaria de Saúde. No entanto, apenas R$ 52.800,00 foram pagos, apesar da entrega dos medicamentos e da liquidação das despesas.
Em outro processo, a empresa Fórmula Distribuidora também acusa a Prefeitura de Campina Grande de calote e irregularidades contratuais. Segundo a denúncia, a gestão municipal deixou de efetuar pagamentos após entregas devidamente realizadas, mesmo com os valores empenhados e liquidados.
A denúncia revela que a prefeitura descumpriu o contrato, não honrou os pagamentos mesmo após emissão de notas fiscais, e beneficiou outros fornecedores, pagando-os de forma preferencial sem qualquer justificativa legal, em desrespeito à ordem cronológica prevista em lei.
A auditoria do TCE-PB identificou valores liquidados há quase um ano e não pagos, o que pode configurar crime contra as finanças públicas e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A empresa também apontou a falta de transparência nos estoques de medicamentos e possíveis práticas de improbidade administrativa.
O TCE já solicitou explicações formais da Secretaria de Saúde, e a análise segue em andamento.
Veja denúncia no TCE-PB:
