O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a quarta denúncia da Operação Outside, desta vez envolvendo fraudes na obra de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), em Patos, Sertão da Paraíba.
Segundo o MPF, a construtora Cesarino Construções (Engelplan), com apoio de servidores da Prefeitura de Patos e empresários, articulou um esquema de três tipos de superfaturamento e um crime tributário, todos lesivos ao patrimônio público.
Superfaturamentos identificados:
No 1º Termo Aditivo, a empresa usou o chamado “jogo de planilhas” para maquiar um reajuste de R$ 796 mil, com justificativas frágeis e aditivo aprovado em tempo recorde.
No 3º Termo Aditivo, houve novo reajuste de R$ 153 mil em insumos asfálticos, com dados inflacionados rejeitados pela CGU.
A terceira fraude envolveu a redução da qualidade da obra, com menos material do que o contratado e técnicas que comprometeram a durabilidade do asfalto.
Crime tributário: A empresa declarou ter gastado apenas R$ 723 mil na obra, omitindo notas fiscais e ocultando lucros, conforme apontado em uma planilha financeira interna.
O prejuízo apurado até o momento é de R$ 949 mil, podendo aumentar após novas perícias. Entre os denunciados estão sócios da construtora, engenheiros e o secretário municipal de Infraestrutura. Eles podem responder por crimes de desvio de recursos públicos (pena de até 8 anos) e crime fiscal (pena de até 5 anos).
