O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá ter “reação muito ruim” tanto no Congresso quanto entre empresários.
O pacote, que chegará ao Legislativo ainda esta semana, prevê compensações de arrecadação para substituir o aumento do IOF. Entre as medidas previstas está tributar títulos hoje isentos, como LCI e LCA, instrumentos fundamentais de financiamento para o agronegócio e setor imobiliário.
Motta alertou que, sem uma estratégia clara de corte de gastos e redução de subsídios, o setor produtivo e o Legislativo não aceitarão um aumento tributário unilateral.
Ele reforçou que o Congresso ainda não se comprometeu com a aprovação do pacote e analisará cada medida com cuidado.
O que vem por aí
O governo planeja enviar a proposta por medida provisória ainda nesta semana.
A tramitação envolverá ampla discussão no Congresso, principalmente sobre taxação de LCI/LCA.
A aprovação dependerá do equilíbrio entre novas receitas e cortes de despesas exigidos por parlamentares e o mercado.
