Por Ingreson Derze
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Sabulum para combater a extração ilegal de areia em uma terra indígena localizada no município da Baía da Traição, na Paraíba. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade.
A extração de areia para comercialização em terras indígenas é proibida pela Constituição Federal, que determina que essas áreas não podem ser exploradas sem autorização. Quando realizada de forma ilegal, a atividade causa graves danos ao meio ambiente, pois não há recuperação da área degradada.
A legislação brasileira considera os recursos minerais localizados no subsolo, como a areia, como bens da União, sendo essenciais para a indústria da construção civil.
As condutas investigadas configuram crimes previstos nos artigos 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e 2º da Lei 8.176/91, além de outras infrações que poderão ser identificadas ao longo das investigações. A Polícia Federal segue trabalhando para responsabilizar os envolvidos e preservar o meio ambiente e os direitos das comunidades indígenas.
