De acordo com os técnicos dos órgãos fiscalizadores, foram encontrados produtos sem registro ou notificação na Anvisa, como cápsulas, chás e compostos naturais com promessas não autorizadas — entre elas, emagrecimento, desintoxicação e melhora do intestino.
As irregularidades vão além da ausência de registro. Foram constatados rótulos sem informações básicas, como número de lote, data de validade, ingredientes e fabricante, além de publicidade enganosa, que prometia efeitos fisiológicos sem comprovação científica.
Alguns estabelecimentos também manipulavam ou fracionavam os produtos em locais sem autorização sanitária, prática considerada infração grave. Também foram encontrados produtos vencidos, sem preços visíveis e sem informação adequada ao consumidor.
Interdições, multas e investigação fiscal
Em João Pessoa, a loja do grupo empresarial localizada em Mangabeira foi interditada. Em Campina Grande, três outras lojas e a fábrica da mesma rede foram fechadas. Já a loja da Rua Afonso Campos foi autuada por irregularidades.
Produtos sem autorização foram apreendidos e os responsáveis responderão por infrações sanitárias, fiscais e consumeristas.
“Promessas milagrosas colocam vidas em risco”, alerta o MP-Procon
Segundo o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, a ação foi fruto de uma investigação conjunta e detalhada. “Essas operações mostram que a defesa do consumidor exige união entre os órgãos. Precisamos garantir que os produtos comercializados sejam seguros, legalizados e com informações claras para o público”, afirmou.
O promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, fez um alerta: “A venda de produtos sem controle sanitário coloca em risco real a saúde das pessoas. Muitos consumidores, atraídos por promessas rápidas, acabam se expondo a substâncias perigosas, dosagens irregulares ou contaminadas”.
A Sefaz-PB também apura fraudes fiscais, como ausência de notas fiscais e divergências entre estoques e o que é efetivamente vendido.
