Por Ingreson Derze
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma reunião com representantes do governo estadual e do Sindicato dos Agentes da Polícia Penal, com o objetivo de discutir os avanços para a realização de um concurso público voltado ao preenchimento de mil vagas efetivas para o cargo de policial penal.
O encontro aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa e contou com a presença do 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo Medeiros, responsável pela tutela coletiva do sistema prisional, e do promotor Túlio César Fernandes Neves, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).
Segundo representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria de Administração (Sead), a previsão é de que o certame disponibilize mil vagas, conforme a atual capacidade orçamentária do Estado.
Estiveram presentes o secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, e a diretora executiva de Recursos Humanos da Sead, Maria das Graças Aquino. A discussão também contou com representantes da categoria sindical, que cobraram transparência, valorização salarial e acesso aos projetos de lei que tratam da reestruturação da carreira.
A realização do concurso depende da aprovação de três projetos de lei: a nova Lei Orgânica da Polícia Penal e duas propostas de modificação do Plano de Cargos e Carreiras. Os textos estão em fase final de ajustes antes de serem enviados à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Durante a audiência, o promotor Ricardo Medeiros destacou que o processo precisa ser conduzido com diálogo e clareza, enfatizando a importância de soluções extrajudiciais para garantir avanços no setor.
Por fim, foi informado que o processo para a contratação da banca organizadora do concurso já está em andamento.
