A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou um procedimento administrativo para investigar o descredenciamento em massa de hospitais privados pela Unimed Campina Grande. A medida foi tomada após o plano de saúde inaugurar seu próprio hospital na cidade e transferir para lá todo o atendimento de seus usuários.
Segundo o MP-Procon, o descredenciamento é permitido pela Lei Federal nº 9.656/1998 e pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas precisa seguir critérios rigorosos, garantindo que não haja interrupção nos serviços aos consumidores. O promotor Osvaldo Lopes, diretor regional do MP-Procon, afirmou que “a rede hospitalar descredenciada é extensa e por anos promoveu o atendimento descentralizado dos consumidores usuários do plano de saúde Unimed Campina Grande, sendo necessário o acompanhamento irrestrito e permanente acerca da continuidade do serviço”.
O MP requisitou que a Unimed informe quais hospitais foram descredenciados, quantos leitos — incluindo UTIs neonatal e adulto — foram desabilitados, e se todos os usuários foram avisados com a antecedência exigida por lei. Também exigiu informações sobre a capacidade do novo hospital para absorver toda a demanda e se há um plano de contingência caso haja superlotação.
O MP-Procon destacou que seguirá monitorando as mudanças para garantir a segurança e a continuidade do atendimento de saúde suplementar em Campina Grande.
