O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) escancarou um cenário alarmante na educação infantil do estado. Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), o órgão apresentou o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que revelou a paralisação de 111 obras de creches em 212 municípios paraibanos. Além disso, 14,55% das unidades previstas sequer foram iniciadas ou não têm qualquer informação atualizada no sistema GeoPB.
Os dados, levantados até junho deste ano, mostram que, apesar dos convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios ainda em 2022, por meio do programa Paraíba Primeira Infância, apenas 52 creches foram efetivamente concluídas — o que representa meros 24,41% do total planejado.
Os recursos, transferidos entre janeiro e julho de 2022, tinham como meta a entrega das unidades em prazos de até 10 meses. No entanto, três anos depois, a maioria das prefeituras não conseguiu finalizar as obras.
Mais grave ainda: aproximadamente 11.850 crianças de 0 a 5 anos seguem sem atendimento em creches públicas. O TCE já havia identificado anteriormente que 60% das creches públicas da Paraíba operam com mais de 100% da capacidade. Apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.
Mesmo diante da crise, as contas bancárias específicas dos convênios ainda mantêm parados R$ 92,46 milhões — valores não utilizados pelas gestões municipais. Em nove cidades, como João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos, não há qualquer vestígio de execução das obras, apesar dos repasses.
A auditoria reforça que a presença do TCE in loco faz diferença: nas cidades auditadas presencialmente, a chance de conclusão das creches foi 3,6 vezes maior.
