Por Ingreson Derze
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades no concurso público promovido pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), organizado pela banca IDECAN. O processo foi iniciado pelo 40º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições sobre fundações e patrimônio público, e visa apurar denúncias sobre a lista de classificados do certame.
A denúncia recebida pelo MPPB aponta uma série de inconsistências na lista de classificados do concurso. Entre as principais alegações estão a incompatibilidade entre o número de classificados e a tabela de concorrência por cargo. A tabela disponível no site da banca organizadora indicaria uma discrepância entre o número de candidatos classificados e o número de vagas disponíveis, em cargos como o de Enfermeiro Assistencial da Macrorregião I. Nesse caso, o número de classificados seria excessivamente superior à quantidade de vagas, gerando desconfiança sobre a correção dos dados.
Outro ponto é a inclusão de candidatos em cargos distintos dos escolhidos. A denúncia também relata que nomes de candidatos classificados para cargos de especialistas teriam sido indevidamente inseridos na lista para o cargo de Enfermeiro Geral. A denúncia aponta também à existência de candidatos com registros repetidos na lista, mas com notas divergentes, o que sugere possíveis falhas ou manipulações nos resultados.
O 40º Promotor de Justiça, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, decidiu abrir o procedimento administrativo para apurar as denúncias e adotar as medidas necessárias, seja de forma administrativa ou judicial, caso as irregularidades sejam confirmadas.
O Procedimento Administrativo foi instaurado com o número 001.2025.007217 e já está sendo acompanhado pela Promotoria de João Pessoa. O MPPB segue com as investigações e poderá tomar providências legais, como a anulação de vagas, correções nos resultados ou outras medidas corretivas, se necessário.
O concurso, organizado pelo IDECAN, ocorreu no dia 15 de dezembro (2024) e atraiu 49 mil inscritos de diversas localidades.
