Por Ingreson Derze
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata de qualquer atividade de substituição, remoção ou reorganização de cabos aéreos irregulares — como os de fibra óptica — instalados nos postes de energia elétrica de João Pessoa. A medida vale para todo o território do município e visa garantir a segurança da população, a continuidade dos serviços essenciais e uma melhor organização do espaço urbano.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa. Segundo o MPF, somente manutenções emergenciais e inadiáveis estão autorizadas, desde que tenham como objetivo restabelecer serviços interrompidos. Mesmo nesses casos, a justificativa deve ser enviada ao MPF em até 24 horas após a intervenção.
A decisão se baseia em riscos provocados pela sobrecarga de cabos, pela instalação desordenada e pela falta de manutenção adequada, o que pode resultar em acidentes graves e interrupções nos serviços de energia elétrica e telecomunicações. O MPF também destacou disputas judiciais entre a Energisa e empresas de internet e telefonia sobre o uso compartilhado da infraestrutura dos postes.
Como parte da apuração em curso, o MPF busca compreender melhor os contratos de compartilhamento de infraestrutura urbana, incluindo postes, dutos e servidões.
Audiência pública marcada
A suspensão das atividades de reorganização dos cabos vai valer até a realização de uma audiência pública, marcada para o dia 23 de julho de 2025, às 14h, no auditório do MPF em João Pessoa. A expectativa é que o encontro resulte em um plano emergencial conjunto, com cronograma e definição de responsabilidades para regularizar a rede de cabeamentos.
Foram notificadas diversas entidades públicas e privadas, como a Prefeitura de João Pessoa (incluindo as secretarias de Infraestrutura – Seinfra, e Planejamento – Seplan –, além do Procon municipal), o Governo do Estado (via Procon-PB), a Energisa Paraíba, a Ecoman Engenharia, e empresas como BR27, Rix Internet, +Link, Uplink, UP Telecom, GM Telecom, SG NET, além dos membros da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Todos os notificados têm um prazo de 48 horas para se manifestar sobre a recomendação e comunicar quais providências iniciais já foram adotadas.
