O Ministério Público Federal (MPF) determinou a retirada de estruturas construídas de forma irregular na faixa de restinga da praia de Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba. A ação, realizada com apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu (Semam), Polícia do MPF, SPU, Ibama e ICMBio, resultou na remoção de cercas, construções e barreiras erguidas sobre áreas de preservação permanente e terrenos da União.
Segundo relatório da Semam, a operação mobilizou servidores municipais e contou com uso de máquinas e trabalho manual. As construções estavam em área de restinga fixadora de dunas, ecossistema essencial para conter a erosão litorânea. Além da desobstrução, começou o mapeamento de espécies vegetais invasoras na região.
O MPF havia recomendado a intervenção com base em registros de degradação ambiental e ocupações clandestinas. O procurador João Raphael Lima Sousa destacou que a atuação dos órgãos é essencial para evitar a privatização ilegal de bens públicos e preservar o litoral.
A Semam alertou ainda para a ausência de um plano diretor no município, o que dificulta o controle urbano e ambiental, e recomendou ações contínuas de fiscalização, monitoramento e mapeamento da área desocupada.
