O Ministério Público da Paraíba, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa realizaram, nesta terça-feira (12), uma inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos Esmeralda Hotel Geriátrico. A ação teve como objetivo verificar as condições estruturais, de segurança, sanitárias e assistenciais oferecidas aos residentes.
A vistoria foi acompanhada pela 64ª promotora de Justiça da capital, Anita Bethânia Rocha, que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa. Durante a fiscalização, foram avaliadas a estrutura física, o acesso, a quantidade de funcionários, a alimentação e as condições dos quartos e demais dependências.
De acordo com a promotora, foi constatado que a instituição estava em reforma e expansão, mas as obras eram realizadas de forma irregular, conforme apontou o Corpo de Bombeiros, já que não houve comunicação prévia ao órgão. A promotora também conversou com funcionários, idosos e equipe técnica para entender a rotina do local e discutir prazos para solução das irregularidades.
Entre os problemas apontados, estão: número insuficiente de cuidadores e de pessoal de limpeza, necessidade de medidas para prevenção de quedas, falta de comprometimento da direção com a regularização das obras e a obrigação de preservar a integridade física e moral dos residentes.
A instituição terá de apresentar um plano de adequação, contemplando a regularização das obras junto ao Corpo de Bombeiros, aumento do quadro de funcionários, implementação de medidas preventivas e garantia de atendimento humanizado aos idosos. A promotora Anita Bethânia Rocha afirmou que vai acompanhar o cumprimento das determinações e poderá adotar medidas legais caso não sejam cumpridas.
