O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o Bar do Cuscuz e o empresário responsável pelo estabelecimento por despejo irregular de esgoto no mar, em João Pessoa, acendendo um alerta grave sobre poluição na orla da capital.
De acordo com a denúncia, a irregularidade foi identificada durante a Operação Praia Limpa, que flagrou o lançamento de esgoto na rede pluvial em uma área turística e ambientalmente protegida. A prática, segundo o MP, causou poluição hídrica e colocou em risco tanto a fauna marinha quanto a balneabilidade das praias.
O órgão pede a condenação dos denunciados ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, devido aos impactos ambientais causados.
A promotoria destacou ainda que o proprietário tinha responsabilidade direta sobre o funcionamento do estabelecimento e teria permitido a existência de uma ligação clandestina de esgoto, assumindo o risco de causar danos ambientais.
Outro ponto que pesa contra os denunciados é o histórico de irregularidades. Segundo o MP, já existem registros anteriores de infrações ambientais envolvendo o estabelecimento, o que reforça a gravidade do caso e inviabilizou um acordo para evitar a ação judicial.
O caso agora será analisado pela Justiça e pode trazer desdobramentos importantes, inclusive com possíveis sanções mais severas, em meio à crescente fiscalização sobre a poluição na orla de João Pessoa.
