Por Ingreson Derze
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta segunda-feira (16), uma vistoria nas instalações do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e constataram que a rede de hidrantes da unidade está inoperante. O hospital é referência em atendimentos de urgência e emergência na Paraíba e já foi atingido por dois incêndios nos últimos seis meses.
A inspeção técnica faz parte do Procedimento 002.2022.033540, instaurado pelo MPPB, que visa fiscalizar a execução das políticas públicas de segurança contra incêndios em estabelecimentos de saúde da capital. O levantamento foi motivado por um princípio de incêndio ocorrido em maio deste ano, que exigiu a retirada de pacientes para áreas externas da unidade. Em dezembro de 2024, outro incidente semelhante já havia exigido a transferência de pacientes para outros hospitais.
Sistema de hidrantes sem funcionamento
De acordo com o MPF, foi constatado que não há água nos hidrantes, o que pode comprometer a atuação imediata da brigada de incêndio em caso de emergência. Apesar do acompanhamento do Corpo de Bombeiros e da atenção demonstrada pela direção do hospital, os órgãos de fiscalização consideram que são necessárias ações imediatas para correção da falha.
“De acordo com o setor de engenharia do MPF, dentre as constatações, chama atenção o fato da rede de hidrantes não estar em funcionamento. Ainda que exista uma atenção do Corpo de Bombeiros para uma atuação corretiva, a falta de água nos hidratantes, pode prejudicar até mesmo uma ação imediata da brigada de incêndio. Embora se reconheça a preocupação e atenção da direção do hospital, são necessárias medidas urgentes para corrigir a situação”, disse., alertou a procuradora Janaina Andrade.
O relatório técnico produzido pelo setor de engenharia do MPF será encaminhado à Promotoria de Justiça responsável para que sejam adotadas providências legais e administrativas.
Segundo o promotor Leonardo de Assis, a vistoria foi definida em audiência realizada em 27 de maio com a participação de representantes do hospital, Corpo de Bombeiros, Crea, e dos conselhos regionais de Enfermagem (Coren) e Farmácia (CRF). O objetivo do encontro foi discutir as medidas de segurança e proteção contra incêndios adotadas pela unidade hospitalar.
