Por Ingreson Derze
Abandono, revolta e desespero. Após denúncias de que pacientes renais estavam sem tratamento no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, a prefeitura decidiu correr atrás do prejuízo. Pressionada pela repercussão do caso, a Secretaria de Saúde agora tenta retomar o contrato com a unidade hospitalar — o mesmo que ela própria se recusou a renovar alegando “falta de certidões”.
A alegação oficial é de que o hospital não apresentou a documentação exigida por lei para a formalização de contratos públicos. Ainda assim, a gestão municipal admite que vai voltar atrás. Segundo nota divulgada, a decisão foi tomada após uma audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deve emitir recomendação para que a prefeitura contrate o serviço, mesmo diante da suposta irregularidade documental.
“A contratação deverá ser formalizada ainda esta semana e as sessões de hemodiálise, regularizadas”, diz o comunicado da secretaria.
Enquanto a burocracia se arrastava, pacientes renais crônicos ficaram sem atendimento. Um deles gravou vídeo dentro da clínica vazia, pedindo socorro e expondo o drama vivido pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Campina Grande. O caso revoltou familiares e populares.
A Secretaria de Saúde, por sua vez, reafirma que exige “as credenciais necessárias” para o pagamento de serviços com verba pública, mas ignora o fato de que pacientes estavam, na prática, sendo punidos por uma disputa contratual. Se não fosse a mobilização pública e a intervenção do MPPB, o atendimento poderia continuar suspenso.
O Parayba.com.br procurou a direção do Hospital Antônio Targino para comentar o caso e esclarecer os entraves na renovação do contrato, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.
Veja o comunicado da Prefeitura de Campina Grande
A Secretaria de Saúde esclarece que o contrato para a prestação de serviços de hemodiálise do Hospital Antônio Targino não foi renovado porque a unidade hospitalar não apresentou as certidões necessárias e não está em conformidade com as exigências para firmar contrato com a administração pública.
Contudo, em função da necessidade dos pacientes e do interesse público, uma audiência foi realizada nesta quarta-feira no Ministério Público da Paraíba e o MPPB vai emitir uma recomendação de contratação do serviço, para amparar a Secretaria Municipal de Saúde. Desse modo, o contrato para a realização das sessões de hemodiálise no hospital deverá ser firmado ainda esta semana e as sessões serão regularizadas.
A Secretaria de Saúde reassegura o seu compromisso com os pacientes e reitera a necessidade de atender às obrigações legais na contratação da rede complementar em saúde, exigindo que as unidades hospitalares apresentem as credenciais necessárias para executarem os serviços e receberem recursos do SUS.
