Por Ingreson Derze
A cidade de Cuitegi, no Agreste paraibano, virou palco de uma nova treta política. O atual prefeito, Guilherme Madruga (PSB), está proibindo que 84 famílias construam suas casas em terrenos doados legalmente pela gestão anterior, com base na Lei Municipal nº 366/2013. A atitude gerou revolta entre moradores e virou alvo de investigação pelo Ministério Público da Paraíba.
Com apurado pelo Parayba.com.br, a denúncia partiu de informações que chegaram à 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, que agora apura possíveis irregularidades administrativas e até violação de direitos sociais e urbanísticos.
Segundo o MP, os terrenos foram doados, pelo ex-prefeito Geraldo Serafim, com autorização da Câmara Municipal para que famílias de baixa renda pudessem construir suas casas. Mas, mesmo com a documentação em mãos, os beneficiários estão sendo impedidos de erguer qualquer parede.
A promotora de Justiça Anita Bethania da Silva Rocha, que assina o procedimento, deixou claro que o caso será investigado a fundo. Para ela, há indícios de desrespeito à legalidade, e a atitude do atual prefeito pode configurar ato de improbidade administrativa, já que impede a efetivação de uma política pública de habitação já formalizada.
“Atos que violem princípios administrativos ou causem dano ao erário configuram improbidade”, afirma trecho do despacho do MP.
A abertura do Procedimento Preparatório foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e já está em andamento. A promotoria quer entender por que o prefeito decidiu barrar um projeto que já tinha respaldo legal e que beneficiaria dezenas de famílias.
Enquanto isso, moradores vivem a angústia de ver seus lotes parados e suas casas dos sonhos impedidas por razões ainda não explicadas oficialmente pela prefeitura.
Silêncio da Prefeitura
Até o momento, a Prefeitura de Cuitegi não se manifestou publicamente sobre o motivo da paralisação das construções. A atitude vem sendo interpretada nos bastidores como uma tentativa de desfazer atos da gestão anterior, o que reacende o debate sobre o uso político da máquina pública.
O Ministério Público segue acompanhando o caso e já requisitou informações da prefeitura. Caso fique comprovado que houve abuso de autoridade ou perseguição política, o prefeito poderá responder judicialmente.
