Por Ingreson Derze
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, por maioria, as contas da Câmara Municipal de João Pessoa referentes ao exercício de 2022. A decisão impôs um débito conjunto superior a R$ 1,3 milhão a diversos vereadores que atuaram na Casa no período, devido ao pagamento de subsídios acima do permitido.
A reprovação seguiu o voto do conselheiro relator Antonio Gomes e contou com o parecer favorável do Ministério Público de Contas. Um voto divergente foi apresentado pelo conselheiro Nominando Diniz, que havia se posicionado pela regularidade das contas, mas foi vencido.
Os valores que deverão ser devolvidos ao erário foram detalhados no voto vencedor. Entre os parlamentares com maior débito estão Dinho Dowsley (R$ 86.034,18), Fernando Milanez Neto (R$ 61.073,30), Ronivon Ramalho Diniz (R$ 38.989,43), Fabíola Levi Meira (R$ 36.116,71) e Marcos Bandeira Pequeno (R$ 35.121,15).
Confira os valores individualizados:
Antonio Luiz de Lima Filho – R$ 34.523,83
Carlos Gustavo Gomes de Oliveira – R$ 19.501,71
Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado – R$ 5.969,13
Eliza Virgínia de Souza Fernandes – R$ 19.811,43
Fabíola Levi Meira – R$ 36.116,71
Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto – R$ 61.073,30
Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo – R$ 8.866,41
Luiz Paulo de Araújo – R$ 5.186,33
Marcelo Pereira de Castro – R$ 3.867,48
Marcos Alexandre de Oliveira Lima Sobreira – R$ 22.267,05
Marcos Bandeira Pequeno – R$ 35.121,15
Marmuthe de Souza Cavalcanti – R$ 34.994,16
Niedson dos Santos Miguel – R$ 6.632,82
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – R$ 24.147,48
Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo – R$ 6.190,36
Ronivon Ramalho Diniz – R$ 38.989,43
Dinho Dowsley – R$ 86.034,18
Os vereadores terão o prazo de 60 dias para efetuar a devolução dos valores aos cofres públicos. Caso contrário, poderão ser alvo de cobrança judicial. Ainda cabe recurso da decisão junto ao próprio TCE-PB.
