
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) abriu o Processo 03970/24 para investigar suspeita de sobrepreço e irregularidades na compra de materiais de informática pela Prefeitura de Cajazeiras, durante o exercício de 2023. O certame, via Pregão Eletrônico nº 043/2023, tinha valor contratado de aproximadamente R$ 2,72 milhões.
A denúncia, feita pela empresa Microtécnica Informática Ltda, apontou que os preços praticados estavam acima do valor de mercado. A auditoria do TCE identificou sobrepreço em parte dos itens (R$ 226 mil), passando a totalizar cerca de R$ 769 mil em superfaturamento.
O órgão notificou o então prefeito Zé Aldemir e seu advogado, exigindo comprovação das despesas, notas fiscais e processo licitatório, com prazo até 17 de junho. Também foi sinalizado que, se os recursos forem federais, o caso pode ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Com análise em andamento, o TCE recomenda aprofundar a fiscalização e aguarda defesa antes de decidir os próximos passos.