Por Ingreson Derze
A gestão da prefeita Tarcyanna Macêdo Mota Leitão, em Bayeux, está na mira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por supostas contratações irregulares de servidores temporários. O escândalo foi formalizado no processo nº 0727/25, após denúncia dos cidadãos Dayse Tais Matias e Mailson Matias, e ganhou fôlego com auditoria técnica que apontou um cenário alarmante de abuso no uso da figura do “excepcional interesse público”.
Segundo o relatório da auditoria, publicado nesta quarta-feira (16), Bayeux conta atualmente com 2.422 contratados temporários, número mais de duas vezes superior ao de servidores efetivos — 1.098. O dado revela um índice de aproximadamente 220% de contratações por interesse excepcional em comparação aos efetivos, o que viola frontalmente normas constitucionais e resoluções do próprio TCE, que já havia emitido alertas sobre o excesso.
Entre os cargos que vêm sendo preenchidos sem concurso está o de Agente de Trânsito, mesmo com aprovados aguardando nomeação. Além disso, há indícios de manipulação administrativa, com temporários sendo remanejados para outras funções como forma de mascarar a ilegalidade, como ocorreu com o servidor Glauber Domingos de Oliveira, inicialmente registrado como Assistente Administrativo e depois reclassificado como Auxiliar Operacional.
O TCE considera o caso grave, já que o volume de contratações temporárias pode influenciar negativamente não só nas contas públicas, mas também em questões trabalhistas, eleitorais e criminais. Um plano de redução de temporários foi solicitado à gestão de Tarcyanna Leitão, que terá de firmar um Pacto de Adequação de Conduta com o Tribunal. No entanto, a prática recorrente e reincidente, registrada inclusive em outros processos que tramitam na Corte, levanta suspeitas sobre o real compromisso da prefeita com a legalidade.
