Por Ingreson Derze
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do órgão. A medida foi formalizada pelo 40º Promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, com atuação em Fundações e Patrimônio Público.
De acordo com a portaria assinada no dia 10 de junho, a denúncia aponta uma série de problemas na gestão da fundação, como nomeações de familiares em cargos comissionados, sem vínculo efetivo com o serviço público, disparidades salariais entre servidores que exercem as mesmas funções e acúmulo indevido de vínculos públicos por parte de assessores de imprensa da fundação.
O Procedimento Administrativo foi autuado sob o número 001.2024.076502, e tem como objetivo a apuração minuciosa dos fatos narrados para, ao final, possibilitar a adoção de eventuais medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
A portaria cita o papel constitucional do Ministério Público de zelar pelo correto funcionamento de fundações e associações de interesse público, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de suas finalidades e à destinação dos recursos arrecadados.
A Fundação PB Saúde é uma entidade de direito privado mantida com recursos públicos e responsável pela gestão de unidades hospitalares na Paraíba, sendo alvo de críticas recorrentes quanto à sua transparência administrativa.
Veja portaria no MPPB
