Por Ingreson Derze
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na reforma da Câmara Municipal de Logradouro, no Brejo paraibano. A investigação teve início após uma denúncia anônima que relatou subcontratação irregular e uso de servidores da Prefeitura para a execução da obra.
De acordo com o MP, uma empresa teria emitido nota fiscal pelos serviços, mas os trabalhos teriam sido realizados por trabalhadores vinculados à Prefeitura e sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPI).
A Promotoria de Justiça de Bananeiras já havia requisitado documentos à Câmara Municipal, que não respondeu de forma satisfatória. Com o esgotamento do prazo da Notícia de Fato e a falta de respostas, o MP decidiu converter o caso em procedimento preparatório para aprofundar as investigações.
O órgão exige a apresentação do contrato firmado, documentos da licitação, projeto da obra, pagamentos efetuados e informações sobre a fiscalização dos serviços. O prazo para resposta é de 15 dias corridos.
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