A Justiça Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, decidiu rejeitar a ação movida pelo comunicador Nilvan Ferreira contra lideranças políticas do município por suposto abuso de poder nas eleições de 2024.
Na ação, Nilvan acusava o prefeito Emerson Panta, o prefeito eleito Jackson Alvino e Ednaldo Pereira de Santana de utilizarem a máquina pública para influenciar o resultado da eleição. Entre as denúncias estavam o aumento de contratações temporárias, pagamentos elevados a pessoas físicas e gastos com publicidade institucional durante o período eleitoral.
Ao analisar o caso, a juíza eleitoral Israela Cláudia da Silva Pontes concluiu que, apesar de existirem questionamentos administrativos sobre alguns atos da gestão, não houve provas suficientes de que essas ações tiveram relação direta com a disputa eleitoral.
A decisão também seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que avaliou que não foram apresentados elementos capazes de comprovar que as medidas adotadas pela gestão municipal tinham objetivo de beneficiar candidatos ou influenciar o voto da população.
Sobre as contratações temporárias, por exemplo, a defesa argumentou que o aumento ocorreu por causa da ampliação de serviços públicos no município, como abertura de unidades de saúde, creches e escolas em tempo integral.
Diante da falta de provas de que houve intenção de interferir no resultado da eleição, a Justiça decidiu julgar improcedente a ação, mantendo válidos os mandatos e encerrando o processo.
