O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação dura ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), exigindo a adoção imediata de medidas emergenciais para corrigir falhas graves de segurança na BR-230, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa. Segundo o órgão, as obras de triplicação da rodovia, iniciadas em 2017 e nunca concluídas, deixaram um rastro de riscos que ameaçam diariamente motoristas e pedestres.
Buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária em áreas densamente povoadas são alguns dos problemas apontados pelo MPF, especialmente em bairros como Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo.
O procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou que, diante da proximidade da alta estação turística e da realização de grandes eventos, a situação é alarmante. “Não se trata apenas de descuido administrativo, mas de um risco concreto e iminente à vida de milhares de pessoas que utilizam diariamente a BR-230. Se acidentes ocorrerem em decorrência dessa omissão, os gestores poderão responder, inclusive por dolo eventual”, afirmou.
O Dnit terá 15 dias para apresentar provas das medidas adotadas, incluindo reparos imediatos, sinalização adequada, ativação de passarelas e reforço da iluminação. A ausência de resposta será tratada como recusa tácita, sujeitando gestores a responsabilização criminal, civil e administrativa.
Entre as penalidades possíveis, o MPF citou enquadramento por homicídio ou lesão corporal em caso de acidentes decorrentes da omissão, além de indenizações por danos e sanções administrativas.
O MPF também requisitou apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para intensificar o patrulhamento, reforçar medidas preventivas e promover campanhas educativas nos trechos críticos da BR-230 e da BR-101.
