As prestações de contas das prefeituras de Emas e Baraúna, referentes a 2024, bem como as de Catolé do Rocha, Uiraúna, Pilar e Santana dos Garrotes, relativas a 2023, Cruz do Espírito Santo e Nova Olinda, de 2022, e Alcantil, de 2021, estão entre os 17 processos que serão apreciados pelo TCE-PB na sessão desta quarta-feira (1º). Os trabalhos começam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
A Corte de Contas também analisará as contas de 2024 da Secretaria de Estado da Articulação Política, além de um Recurso Ordinário (2024) e uma Tomada de Contas Especial (2019), ambos envolvendo o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).
Entre os processos da pauta estão ainda uma Inspeção Especial, destinada a avaliar a transparência no site oficial da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde (proc. nº 01295/25), e Recursos Ordinários da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), sobre as contas de 2023, e dos gestores das prefeituras de Caaporã (proc. nº 19311/18) e Amparo (proc. nº 05264/23), relativos a Inspeção Especial e Denúncia, respectivamente.
Denúncia – Também será analisada uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar e Igaracy, sob responsabilidade de Manoel Batista Guedes Filho, sobre possíveis irregularidades na implantação do piso nacional do Magistério.
