Cento e sessenta e quatro pessoas foram resgatadas nos últimos dois anos em comunidades terapêuticas na Paraíba. As vítimas eram mantidas contra a vontade, em condições precárias e, em alguns casos, submetidas a violência física, psicológica e até sexual.

As descobertas ocorreram durante fiscalizações coordenadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com órgãos de saúde e conselhos profissionais. Ao todo, 16 instituições foram inspecionadas entre 2023 e 2025, em um percurso de mais de 1.500 quilômetros pelo estado. O resultado foi um cenário alarmante: metade das comunidades visitadas praticava internações compulsórias ou involuntárias sem respaldo legal, algo proibido pela legislação.

Foram encontrados adolescentes internados irregularmente, idosos e pessoas com deficiência mantidos em situação de vulnerabilidade. Também havia medicamentos vencidos, psicotrópicos sem prescrição e até receituários em branco assinados por médicos. Em algumas unidades, internos eram obrigados a administrar os próprios remédios e até vigiar colegas, sem qualquer supervisão profissional.

Quatro comunidades foram interditadas pela Agência de Vigilância Sanitária, enquanto outras passaram a responder a inquéritos e ações civis públicas. Casos de cárcere privado, maus-tratos e tortura resultaram em condenações criminais.

Para a promotora Fabiana Lobo, o quadro é grave: “As fiscalizações revelaram um cenário preocupante na maioria das comunidades terapêuticas, o que exige atuação contínua e rigorosa para garantir a proteção dos acolhidos”.

Resgates e consequências

  • 164 pessoas foram retiradas das instituições em situação irregular.

  • Oito menores foram encaminhados à rede de proteção.

  • Medicamentos vencidos e receitas ilegais foram apreendidos.

  • Sete pessoas já foram condenadas por cárcere privado e tortura.

Apesar das irregularidades, o MP destacou que algumas comunidades atuam dentro da lei. Ainda assim, os órgãos de fiscalização consideram urgente a manutenção de inspeções regulares para evitar novas violações de direitos humanos.