Por Ingreson Derze
A Prefeitura de Prata, no Cariri paraibano, assinou um contrato no valor de R$ 450 mil com o advogado Marcos Halley Gomes da Silva, por meio de sua sociedade individual de advocacia, para prestar serviços de consultoria e auditoria tributária.
De acordo com o documento publicado, o objetivo é aumentar a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no município. O contrato prevê desde a análise de documentos contábeis e administrativos até a elaboração de pareceres, notificações, execuções fiscais e defesas em ações tributárias.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, ou seja, sem processo competitivo entre empresas, com base na alegação de que os serviços possuem “natureza singular e notória especialização”.
O contrato foi assinado pelo prefeito Genivaldo Fernandes da Silva, no dia 17 de junho de 2025, e prevê a execução integral dos serviços dentro do município.
O valor global será pago pela gestão a título de consultoria, não incluindo atividades da procuradoria municipal. A justificativa oficial é de que a consultoria ajudará a identificar possíveis falhas nos cálculos e ampliar a arrecadação de tributos.
A operação chamou atenção pelo alto valor do contrato em comparação com o porte da cidade, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, segundo o IBGE.
