Por Ingreson Derze
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou um retrato devastador da situação das creches públicas no estado. Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), foi apresentado o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que aponta que apenas 12 das 95 unidades de creches visitadas foram construídas nos últimos cinco anos, apesar dos milhões repassados.
Das 212 obras previstas em convênios firmados entre o governo estadual e prefeituras ainda em 2022, apenas 52 creches foram concluídas, o que representa pouco mais de 24% do total planejado. As demais estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.
O relatório aponta que em nove cidades paraibanas — incluindo João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Curral Velho, Natuba, Soledade, Alagoa Grande e São Domingos — não há qualquer vestígio de obra executada, mesmo com os repasses realizados. Em muitos casos, o local onde deveria haver construção continua vazio ou sem movimentação.
Ainda mais grave: as contas bancárias específicas desses convênios acumulam R$ 92,46 milhões parados, sem uso. Dinheiro público que deveria estar servindo para ampliar o acesso à educação infantil segue intocado enquanto quase 12 mil crianças de 0 a 5 anos continuam fora das creches públicas.
Os recursos foram transferidos entre janeiro e julho de 2022, com o objetivo de entregar as unidades em até 10 meses, conforme o programa Paraíba Primeira Infância. Três anos depois, a realidade é de canteiros abandonados e promessas não cumpridas.
Além disso, o TCE-PB já havia alertado que 60% das creches públicas do estado operam com mais de 100% da capacidade. Ou seja, além da falta de novas unidades, as que existem estão superlotadas.
A auditoria mostrou ainda que nas cidades onde houve fiscalização presencial por parte do TCE, as chances de conclusão das obras foram 3,6 vezes maiores — um indicativo claro de que a presença do controle externo faz diferença.
O cenário escancarado pelo TCE escandaliza não apenas pelo desperdício de dinheiro público, mas principalmente pelo abandono das crianças que precisam da educação infantil como porta de entrada para um futuro melhor.
