Por Ingreson Derze
O Ministério Público da Paraíba investiga o aumento de salários de prefeito e vereadores na Paraíba, após denúncia sobre reajustes aprovados no município de Taperoá. O Inquérito Civil apura possíveis irregularidades nos aumentos destinados ao prefeito, vice, presidente da Câmara, vereadores e secretários. A investigação foi instaurada pela Promotoria de Justiça Regional de Campina Grande.
Reajustes salariais sancionados por lei municipal
Como apurado pelo Parayba, a denúncia se baseia na sanção da Lei Municipal nº 408/2024, assinada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, que determinou reajustes significativos nos salários dos gestores municipais. Os aumentos incluem:
Vereadores: de R$ 6.000,00 para R$ 10.000,00, um aumento de 67%;
Secretários Municipais: de R$ 3.400,00 para R$ 8.000,00, representando um reajuste de 135,3%;
Prefeito: de R$ 16.000,00 para R$ 25.000,00, ou seja, 56% a mais.
A denúncia aponta que os reajustes são desproporcionais, contrariando os princípios constitucionais da proporcionalidade, moralidade e razoabilidade. Esses aumentos geraram preocupações em relação à sua proporcionalidade, especialmente considerando a realidade econômica do município e as comparações com salários de gestores de municípios vizinhos de características econômicas semelhantes.
MP quer garantir legalidade e evitar prejuízos
O Ministério Público requisitou informações sobre a situação e, com base na gravidade da denúncia, determinou a apuração detalhada dos fatos para verificar a legalidade e os impactos financeiros dessas mudanças nos salários. A investigação busca garantir que os princípios constitucionais sejam respeitados e que o município de Taperoá não sofra prejuízos financeiros indevidos.
O Inquérito Civil está em andamento, com a coleta de provas e a realização de diligências necessárias, incluindo notificações, depoimentos e requisições de documentos e informações adicionais.
Veja denúncia no MPPB
