Por Ingreson Derze
A Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (6), a cassação dos mandatos do prefeito Caio Rodrigo Bezerra Paixão (Republicanos) e do vice-prefeito Francisco Pereira dos Santos Júnior (PSB) da cidade de Condado, no Sertão da Paraíba, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão foi tomada pela juíza Isabella Joseanne Assunção da 51ª Zona Eleitoral, em Patos.
A cassação ocorreu após denúncia da coligação “Condado Precisa Mudar” (PDT/PL), que apontou um aumento injustificado nas contratações de servidores temporários pela prefeitura durante o ano eleitoral. O aumento de 24% nas admissões, especialmente nos três meses antes da eleição, violou a Lei das Eleições, que proíbe contratações sem justificativa urgente nesse período.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apoiou a cassação, destacando o uso indevido da máquina pública para influenciar o voto em um município pequeno, com apenas 5.857 eleitores.
Além da cassação, foram determinadas a inelegibilidade por 8 anos dos envolvidos e a realização de novas eleições para prefeito e vice. O processo será encaminhado ao Ministério Público para investigar possíveis crimes eleitorais.
Caio Paixão afirmou que recorrerá da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
