A Justiça Federal reduziu as penas dos três sócios da empresa Fiji Solutions, sediada em Campina Grande, condenados por fraudes contra o sistema financeiro nacional. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (2) por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Informação foi dada em primeira mão pelo G1.
O empresário Buenos Aires de Souza teve a pena reduzida de 25 anos e 2 meses para 10 anos e 1 mês de prisão. Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima também foi beneficiado com a redução, passando de 14 anos e 8 meses para 7 anos e 11 meses, cada um.
O trio foi condenado pelos crimes de operação de instituição financeira sem autorização, negociação irregular de valores mobiliários e gestão fraudulenta. Segundo a Justiça, os sócios ofereciam contratos de investimentos coletivos sem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Fiji Solutions e outras empresas do chamado “Grupo Fiji”.
As investigações da Polícia Federal revelaram que o grupo movimentou cerca de R$ 301 milhões, prometendo rendimentos altos por meio da suposta compra e venda de criptomoedas. No entanto, conforme apontado no processo, os recursos arrecadados não eram aplicados em operações reais de criptoativos, e o dinheiro servia, na prática, para pagar antigos investidores — modelo típico de pirâmide financeira.
A sentença de condenação original foi proferida em outubro de 2024, e também determinou a reposição de R$ 34 milhões, valor considerado como prejuízo direto aos investidores.
“Não há registro de operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro (trades) em volume compatível com os valores aportados”, destacou o juiz na sentença.
Em nota à imprensa, a defesa dos réus negou envolvimento dos condenados com as irregularidades apontadas e informou que deve recorrer da nova decisão.
