Por Ingreson Derze
Com o crescimento acelerado do turismo e a explosão de plataformas como o Airbnb, João Pessoa se consolidou como um dos destinos mais buscados do Nordeste brasileiro. Mas essa popularidade está gerando conflitos em condomínios residenciais da orla, especialmente nas regiões de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra.
Em várias edificações, moradores e síndicos vêm adotando normas internas que proíbem a locação por temporada, especialmente quando inferior a 90 dias. A justificativa é baseada em julgamentos do STJ e nos próprios regimentos internos, que defendem a natureza residencial dos empreendimentos. A prática de alugar apartamentos por curtos períodos, segundo eles, tem transformado os prédios em “mini hotéis”, comprometendo o sossego, a segurança e o controle de acesso.
A decisão, no entanto, vem sendo fortemente contestada por outros proprietários, que consideram a medida arbitrária e prejudicial. Muitos relatam prejuízos financeiros desde a restrição, alegando que alugavam seus imóveis com diárias que chegavam a R$ 600 durante a alta temporada. Para alguns, o aluguel por temporada é uma fonte essencial de renda, utilizada para pagar o próprio financiamento ou complementar o orçamento familiar.
Com o impasse, a disputa já chegou ao Judiciário. Proprietários vêm recorrendo à Justiça para garantir o direito de usar o imóvel como bem entenderem. “Estão interferindo no meu direito de propriedade. O imóvel é meu, não pode ser o condomínio que define como eu uso”, afirmou um morador que já ajuizou ação contra as restrições.
Especialistas ouvidos pelo Parayba.com.br explicam que a discussão ainda divide os tribunais, e cada caso depende de fatores como a convenção do condomínio, a destinação original do prédio e a forma como o aluguel é operado.
Enquanto isso, o número de turistas continua a crescer, e João Pessoa segue em alta como destino nacional — o que acirra ainda mais a disputa entre liberdade econômica, direito à moradia e regras coletivas dos empreendimentos residenciais.
