Por Ingreson Derze
O Ministério Público de Contas junto ao TCE da Paraíba recomendou a suspensão imediata dos contratos referentes à 1ª etapa das obras de recuperação da área do antigo lixão do Roger, em João Pessoa. Os contratos investigados envolvem tanto serviços de infraestrutura quanto ações sociais com comunidades impactadas pelo projeto.
A auditoria identificou irregularidades técnicas e ambientais graves, além de suspeitas de pagamentos antecipados por serviços não realizados, que somam R$ 1,3 milhão. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Cândido Nóbrega.
Entre os problemas apontados estão acúmulo de lixiviado contaminado próximo ao manguezal, sem solução implantada, 0bras sendo feitas sobre resíduos sólidos não removidos, o que compromete a sustentabilidade do parque e ausência de uma rede completa de drenagem passiva de biogás, com riscos de explosão, incêndios e contaminação do solo.
O MPC também apontou que a empresa responsável pelas ações sociais não atua no ramo, não tem sede física comprovada e apresentou funcionários diferentes dos que constam nos documentos oficiais.
A fiscalização ainda detectou qualidade precária nos serviços realizados e atrasos na execução contratual.
Mesmo após defesa do secretário de articulação política da prefeitura de João Pessoa, Márcio Diego Tavares, e de outros gestores, os problemas persistem. Também foram notificados o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, e o titular da Seman, Welison Silveira, para prestarem esclarecimentos.
Além disso, o TCE cobrou explicações técnicas sobre a rede de drenagem de biogás. Foram citados para esclarecimentos os engenheiros responsáveis pelo projeto, entre eles Tony Carlos Dias, Anna Flávia Tavares e José Fernando Thomé Jucá.
